A Prefeitura de São Gabriel começou na terça-feira (21/05) o cadastramento dos moradores para o auxílio reconstrução, destinado às famílias que tiveram suas casas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Em São Gabriel, o cadastramento está sendo feito para os residentes dos bairros Beira Rio, Passo da Lagoa, Baltar, Mato Grosso e Vila Maria, todas áreas de inundação do Rio Vacacaí. O auxílio foi instituído por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.
O valor do auxílio será pago por família. São Gabriel está entre os 369 municípios do Rio Grande do Sul habilitados a receber o benefício, tendo seus estados de emergência ou calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil nacional até 15 de maio.
Os moradores do Bairro Beira Rio começaram o cadastro na terça-feira, na sede da Secretaria; na quarta-feira, foi a vez da Vila Maria, no Salão Paroquial. Nesta quinta-feira, serão cadastrados os moradores dos bairros Baltar e Mato Grosso.
Documentos Necessários:
- RG (com CPF do responsável familiar e dos demais moradores da residência que constituem a família)
- Conta de água ou luz (no nome do responsável)
A operacionalização do auxílio será feita em três etapas:
1. Prefeituras: A primeira etapa depende das prefeituras dos municípios afetados. Elas precisam enviar ao Governo Federal os dados sobre as localidades atingidas pelas enchentes e sobre as famílias desalojadas ou desabrigadas, preenchendo duas planilhas distintas disponíveis no site oficial. Esta fase de preenchimento já começou e os dados podem ser enviados de volta ao Governo pelo site. Apenas funcionários habilitados pelos municípios poderão fazer este envio, usando a senha do sistema transfere.Gov.
2. Famílias: Na segunda fase, a pessoa identificada pela prefeitura como responsável pela família precisará entrar no site com a senha do gov.br e confirmar o cadastro. Caso haja erro de cadastro, como nome, CPF ou endereço, as prefeituras deverão receber os cidadãos para correção. Os dados confirmados serão cruzados com outros cadastros existentes, como os da Previdência, trabalho e assistência, para verificar endereços e CPFs. Após a conferência, o nome do responsável pela família será liberado para receber o pagamento.
3. Pagamento: Na terceira e última fase, a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta. As famílias não precisam abrir contas no banco. A CAIXA identificará se o responsável já possui conta, poupança ou corrente, e realizará o crédito automaticamente. Caso o beneficiário não possua conta, a CAIXA abrirá uma Poupança Social Digital para receber o Auxílio Reconstrução, que poderá ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem.
O Governo Federal espera realizar os primeiros pagamentos ainda neste mês. No entanto, tudo dependerá da rapidez com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias, considerando as dificuldades enfrentadas pelos municípios gaúchos.
